Sou trans. Sou uma pessoa trans não-binária e tenho medo de ir a eleições. Este 10 de março confirmou o meu medo: a direita e a extrema-direita subiram e os direitos conquistados podem ser retirados.
Este mês, além das eleições, é o mês da visibilidade trans*. É o mês em que saímos às ruas e dizemos estarmos fartes de gritar e de sermos usades pela direita como bode expiatório de tudo o que está mal na sociedade, a par da imigração e corrupção. Aliás, nós somos acusades de romper com a estabilidade social e os valores familiares, quando instabilidade é o que trazem às nossas vidas.
É o mês em que nos mostramos, batemos o pé no chão e dizemos que estamos aqui e que a nossa existência é válida e deve ser protegida, embora sem condescendência ou paternalismos.
É o mês em que celebramos as vitórias e conquistas alcançadas ao longo do tempo.
E poderíamos ter mais. Mas Marcelo Rebelo de Sousa não deixou.
No início deste ano foi aprovado, em parlamento, duas leis que protegeriam crianças trans*. Uma relacionada com a autodeterminação de género nas escolas e universidades. Esta ditava que todas as escolas criassem mecanismos de segurança relacionada com as questões identitárias. Marcelo não deixou.
A outra lei estava relacionada com a escolha de nomes à nascença que deixariam de ser genderizados, podendo atribuir, às crianças que nascem em Portugal, qualquer nome permitido na lista, independentemente do sexo e características sexuais das mesmas. Este era um passo para o reconhecimento de identidades não-binárias, que ainda não são “legais” em Portugal. Seria um passo para permitir uma jornada de autoconhecimento livre de pré-conceitos, uma descoberta fluída, e sem pressões, de crianças e jovens em questionamento identitário de género. Mas Marcelo, mais uma vez, não deixou. As leis voltam para o parlamento, agora com uma configuração diferente, mais conservadora, mais fascista, mais castradora, mais opressora. É pouco provável que sejam novamente aprovadas.
Poderíamos ser mais felizes e estar mais segures. Mas Marcelo não deixou. Apenas nos deixou a alternativa de sairmos à rua, lutar pelos nossos direitos e exigir respeito.
Estamos na reta final dos preparativos para o fim-de-semana de 30 e 31 de março, dias em que se comemora a Visibilidade Trans* em todo o seu esplendor, com marchas organizadas em Lisboa e no Porto.
No Porto será realizada uma Marsha no dia 30. Sim, Marsha em homenagem a Marsha P. Johnson, ativista trans* negra norte-americana.
Marshamos por todes que não podem estar presentes, seja porque já cá não estão ou porque vivem dentro do armário, com medo das repercussões aos níveis familiar e social. Marshamos por leis que nos protejam e uma justiça que faça jus ao seu nome. Marshamos por condições dignas na saúde, educação, trabalho e habitação. Marshamos até que os pés nos doam. Gritamos até ficarmos sem voz.
E sim, temos medo de ir a eleições novamente e assistir a uma (maior) escalada de fascismos e conservadorismos no poder. Agora elegeram 50. E se elegerem mais? Teremos que emigrar, fugir para garantir a nossa sobrevivência? A direita dita democrática também é transfóbica e não nos deixa esperanças de um futuro melhor. Ir a eleições, com a crescida das direitas, e do perigo que isso representa para as nossas vidas, é ter medo de não sobreviver a quatro anos de uma legislatura opressora.
Mas acreditar na democracia como valor fundamental da nossa sociedade é também saber que a luta se faz na rua, com as pessoas que vivem com os mesmos medos, e construir, em conjunto, uma perspetiva de esperança realista de um futuro melhor, de uma vida com dignidade e sem medo.
Por isso, dia 10 de março a nossa luta não acabou. Pelo contrário: acabou de começar. Que o medo não nos impeça de sair à rua, que estejamos presentes e em força no dia 30. Que o medo mude de lado. Que a vitória final seja nossa, a de quem preza a liberdade e diversidade. Marshemos, juntes.
Ezra Santos