A questão para uma esquerda de rutura coloca-se nestes termos: se não transformarmos o Estado, seremos inexoravelmente transformados por ele. A trajetória das esquerdas de Governo, desde a França dos anos 1980 até à Grécia do primeiro governo do Syriza, mostra-nos o custo de desistir desta tarefa. Cabe-nos a nós mostrar que podemos fazer diferente. Por Stathis Kouvélakis.
Uma vez não são vezes. Vou começar por algo que François Mitterrand disse. É algo relatado mas pode ser considerado autêntico porque quem o transmitiu foi Danielle Mitterrand, a sua mulher, e ainda está disponível online na página da sua fundação. Pouco depois da viragem neoliberal dos seus primeiros sete anos de mandato presidencial, Danielle Mitterrand perguntou-lhe: “Agora que tens o poder, porque não fazes o que propuseste?” E o primeiro presidente socialista da história de França respondeu “que não tinha poder para enfrentar o Banco Mundial, o capitalismo e o neoliberalismo. Que tinha ganho o governo, mas não o poder”.
“Tinha ganho o governo, mas não o poder” é a frase-chave. Explica a viragem neoliberal de 1982-1983, da qual a esquerda francesa, e sem dúvida também a esquerda europeia, nunca recuperou. Obriga-nos assim a colocar a seguinte questão: o que é que está entre o governo, ou seja entre ganhar eleições, e ganhar o poder? Ora, há precisamente aquilo de que nos ocupamos hoje, ou seja, o Estado como condensação desse poder, na medida em que é um poder de classe. O poder da classe que controla os meios de produção e de troca, digamos em termos gerais, a classe que concentra o poder económico, a classe capitalista.
Por conseguinte, todos os governos eleitos com base num programa de rutura com a ordem capitalista rapidamente se aperceberam de que ter uma maioria no parlamento e/ou ganhar a chefia do executivo é muito diferente de estar no poder. Para conquistar o poder é preciso enfrentar o poder do capital e derrotá-lo. Mas para o fazer, é essencial atacar a sua expressão concentrada e específica, o Estado.
O que é o Estado capitalista?
O que significa este termo específico? Antes de mais, significa que, contrariamente à ideia que todos os Estados modernos têm de si próprios, o Estado não é a encarnação do universal. Não é um árbitro imparcial que se eleva acima dos conflitos entre grupos sociais para promover um mítico “interesse geral”. Não é preciso estar particularmente imbuído do marxismo; penso que basta olhar à nossa volta para ver que, na sociedade capitalista, o Estado serve, em última análise, os interesses da classe dominante, ou seja, da classe capitalista. Neste sentido, é um Estado de classe. O Estado é o trinco que, em última análise, garante a permanência da ordem social estabelecida, razão pela qual nenhuma tentativa de o derrubar pode passar sem um confronto com o poder estatal.
Muito resumidamente, eis assim em que medida o Estado é a expressão condensada do poder de classe. Mas não é apenas isto, no sentido em que, como acabei de dizer, é uma condensação específica desse poder. É aqui, sem dúvida, que entra a contribuição da teoria marxista, desde os fundadores até Nicos Poulantzas, o último dos grandes pensadores sobre o Estado a situar-se nesta tradição.
Dito de uma forma muito esquemática, a especificidade do Estado contemporâneo resulta do facto de, no capitalismo, a relação de exploração não se realizar sob constrangimentos extra-económicos, como acontecia no antigo regime feudal. A partir de agora, como escreveu Marx em O Capital, é “o constrangimento mudo das relações económicas [que] sela o domínio do capitalista sobre o trabalhador”. Assim, no capitalismo, há uma separação entre o económico e o político-estatal, uma separação que é relativa, claro, porque o Estado intervém ativamente na reprodução deste constrangimento mudo e é ele próprio profundamente moldado pelas relações que ajuda a reproduzir.
O facto é que, ao contrário da nobreza, que detinha o poder económico, judicial, militar e mesmo político através do Estado monárquico, que pode ser considerado como um Estado patrimonial – isto é, como propriedade do monarca, o primeiro dos senhores feudais -, a classe capitalista não exerce o poder político diretamente, mas através de uma entidade distinta, o Estado. Trata-se de uma entidade concebida como um poder público cujo funcionamento é regido pela lei, liberto dos laços pessoais em que se baseavam o feudalismo e os Estados do Antigo Regime. O Estado moderno possui assim uma autonomia relativa em relação à classe dirigente e só pode funcionar com base nessa autonomia.
A autonomia em questão significa duas coisas: por um lado, a classe dominante só consegue realizar a sua unidade no terreno do Estado. Só se torna uma classe dominante ao constituir-se como tal, isto é, ao ultrapassar a sua divisão em frações distintas com interesses parcialmente divergentes, no terreno do Estado e através de um pessoal político especializado encarregado da sua direção e da mediação com a sociedade civil. A burguesia não existe politicamente independentemente do Estado, e o Estado não é portanto nem o seu apêndice nem um instrumento que ela possa manipular à vontade.
Nem é uma entidade pré-existente que se limitaria a “capturar” a posteriori, ou a “colonizar” a partir do exterior. O Estado apresenta-se como o próprio terreno através do qual se estabelece a unidade desta classe dominante, não sem contradições e oscilações, sob a hegemonia de uma das suas frações – digamos, para falar da situação atual, a finança capitalista. Nicos Poulantzas costumava dizer que o verdadeiro “partido da classe dominante” era o Estado – pois é no Estado e através dele que se realiza a sua hegemonia – e não este ou aquele partido no topo, que é apenas uma mediação necessária, mas temporária e substituível.
Mas a especificidade do Estado exprime-se também a outro nível, que é igualmente decisivo, se não o é mais. Porque é o Estado que organiza a hegemonia da classe dominante sobre as classes dominadas, que condensa as condições de consentimento dos dominados, com base numa relação de forças estabelecida na e pela luta de classes. É, portanto, no Estado que se inscrevem as formas de compromisso social, sempre instáveis e temporárias, mas que produzem efeitos reais, efeitos que enquadram o conflito de classes sem anular o seu carácter antagónico.É neste sentido que o Estado é um “campo estratégico”, ainda seguindo as formulações de Poulantzas, porque é nele que se condensa a relação de forças entre as classes, no duplo sentido da unificação da classe dominante e da sua relação com as classes dominadas. Não se trata, portanto, de uma entidade monolítica, mas de um terreno atravessado por contradições, mas que mantém uma forma de unidade e coesão materializada no quadro dos aparelhos que o constituem.
O Estado como campo estratégico
Isto tem uma consequência maior: nas condições de um sistema parlamentar padrão, as classes dominadas estão “no Estado”, através de todos os tipos de canais. Em particular, estão presentes, através da mediação das suas organizações, no espaço das instituições representativas. Cada um destes espaços, a começar pelos criados pelo chamado sufrágio universal, foi duramente conquistado, e foi este processo que deu o início de um conteúdo democrático a um regime liberal que não era de modo algum democrático na sua génese.
Isto não altera o funcionamento de conjunto do Estado, na medida em que este reproduz as relações sociais existentes e cristaliza a unidade do poder de classe. Dizer que o Estado não é monolítico não significa que as classes antagónicas ocupem o seu espaço de forma comensurável e partilhem o poder “democraticamente”. Mas transforma substancialmente as condições em que se desenvolve a luta de classes a nível político.
O que se torna possível a partir de agora, como Marx e Engels viram claramente desde o início da extensão do sufrágio nos países europeus, é o acesso ao poder governamental – que não é o poder em si – para os partidos dos trabalhadores. Por outras palavras, para utilizar as palavras de Marx no programa do Parti Ouvrier Français redigido em conjunto com Guesde, “a transformação do sufrágio universal do instrumento de engano que tem sido até agora num instrumento de emancipação”.
É precisamente contra esta ameaça potencial que o Estado capitalista se barricou preventivamente quando integrou no seu tecido institucional as conquistas democráticas das lutas populares. É claro que, desde o início e na sua própria estrutura, o Estado apresenta-se como um conjunto ao mesmo tempo centralizado e hierárquico de aparelhos que, através da sua especialização, reproduzem as características fundamentais da divisão capitalista do trabalho e, em particular, a monopolização das funções de gestão pelo topo desses aparelhos. A evolução histórica consiste em que as instâncias de tomada de decisão real se deslocaram para locais que estão ao máximo ao abrigo da pressão popular.
É este processo que explica o reforço contínuo do poder executivo em detrimento das assembleias representativas e, mais ainda, o peso cada vez mais determinante dos escalões superiores da administração. Esta dupla tendência aplica-se a todos os regimes da democracia liberal, mas é particularmente acentuada em França, com o presidencialismo da Vª República e o peso dos grandes organismos do Estado, com a Inspeção de Finanças de Bercy à cabeça.
Constitui-se assim um núcleo duro do Estado, ao mesmo tempo (relativamente) autónomo e estreitamente ligado ao poder económico através de todo o tipo de canais, em particular através da “pantuflagem” (a circulação de altos funcionários entre os sectores público e privado), dos centros de formação e socialização da elite e, cada vez mais, através do recurso a consultores – um núcleo que atua como garante último da continuidade do poder de classe, para além das vicissitudes das mudanças políticas e mesmo para além das mudanças de regime.
É claro que este núcleo duro do Estado inclui também o aparelho de repressão – o tríptico da polícia, do exército e do poder judicial – uma vez que, de acordo com a famosa definição de Max Weber, o Estado moderno detém o monopólio do exercício da violência legítima. A ação dos seus aparelhos é ordinária e permanente, para assegurar a reprodução da ordem social, mas pode também tornar-se extra-ordinária, ou seja, assumir um papel diretamente político, quando as instituições representativas estão em crise.
Desde a Espanha de 1936 até ao Chile da Unidade Popular, sabemos que a burguesia nunca hesita em violar a sua própria legalidade quando sente que a ordem social está ameaçada. A atual Vª República oferece um outro exemplo de uma crise de regime que se resolve sob a pressão de um pronunciamento militar, o que levou a que fosse qualificada, citando mais uma vez Mitterrand, como um “golpe de Estado permanente”. Recorde-se também que, em maio de 68, De Gaulle se deslocou a Baden-Baden para se encontrar com o seu amigo Massu e obter o apoio do exército, antes de lançar a sua contra-ofensiva política.
Uma confrontação inevitável com o Estado
A primeira conclusão fundamental a retirar do que precede é a de que qualquer tentativa de impulsionar um processo de transformação social está condenada a enfrentar uma resistência feroz vinda do coração do Estado, do seu núcleo duro, isto é, dos escalões superiores da administração e do aparelho repressivo, em interação, evidentemente, com os centros do poder económico.
Esta resistência é dupla: por um lado, é a resistência estrutural de aparelhos que, devido à sua formidável inércia burocrática, são hostis à convulsão da ordem social e, acima de tudo, à irrupção das massas populares no palco principal. É também, por outro lado, a resistência organizada do núcleo duro do Estado que considera profundamente ilegítimo o acesso ao governo de forças que rompam com o funcionamento institucional estabelecido.
A isto é preciso acrescentar as pressões internacionais, pois tanto o poder político como o poder económico estão ligados a um sistema internacional que se tornou ainda mais restritivo porque o Estado nacional francês cedeu boa parte das suas capacidades de ação tanto aos mercados globalizados como a instâncias parcialmente supranacionais como a União Europeia. Esta última controla o instrumento monetário (através do BCE “independente”) e estabelece o primado do direito europeu sobre o direito nacional (através do Tribunal de Justiça de Haia), dois atributos essenciais da soberania.
É, pois, completamente ilusório pensar que o Estado pode ser utilizado como tal para conduzir um processo de transformação social. É igualmente ilusório pensar que a questão pode ser reduzida à da organização institucional e que pode ser resolvida por uma simples mudança constitucional. Esta mudança, ou seja, a rutura com a V República, é evidentemente uma condição indispensável, mas não é de modo algum suficiente, porque o que está em causa é a estrutura material do Estado e o funcionamento dos seus aparelhos, um funcionamento cujos efeitos (em particular o peso da alta função pública) ultrapassam largamente a arquitetura prevista pela Constituição.
Para além da necessidade de lidar com os aspetos potencialmente violentos da resistência proveniente do aparelho de repressão, é a relação entre o Estado e as classes dominadas que precisa de ser radicalmente revista. Esta relação permeia o Estado a partir do seu interior, porque as massas estão aí presentes, mas também se estende muito para além dele. Ultrapassa-o tanto mais que a mobilização popular e o aumento de conflitos são as marcas distintivas de qualquer verdadeiro projeto de transformação social.
É aqui que reside o grande desafio estratégico para as forças que pretendem levar a cabo um tal empreendimento: articular o trabalho nas instituições do Estado – para as democratizar em profundidade – com a mobilização das forças populares, sem a qual não é possível qualquer alteração na relação de forças. Tudo isto num contexto de fortes constrangimentos e pressões, tanto a nível interno como internacional.
Tirar as lições das experiências passadas
Sabemos que, até à data, este desafio não foi enfrentado com êxito, daí o fracasso das tentativas de rutura com o capitalismo nos países das democracias liberais. Aprender as lições das experiências passadas é, portanto, ainda mais necessário se quisermos trabalhar numa perspetiva de vitória. Em jeito de conclusão, gostaria de voltar ao meu ponto de partida, ou seja, a viragem neoliberal da esquerda francesa em 1982-83.
Em duas importantes conferências de 10 de maio de 1981, Jean-Luc Mélenchon apontou dois fatores principais para o fracasso: em primeiro lugar, uma conceção demasiado institucional da prática política da esquerda no governo. Em primeiro lugar, uma conceção demasiado institucional da prática política da esquerda no governo, o que se traduziu concretamente na recusa de suscitar a mobilização popular ou de se apoiar nos movimentos sociais existentes. Mélenchon cita o caso da ausência de reação às famosas decisões do Conselho Constitucional em janeiro de 1982, que revogaram a lei de nacionalização do governo Mauroy com base na indemnização insuficiente dos proprietários, tornando assim a inviolabilidade do direito à propriedade um direito constitucional fundamental.
Sublinha igualmente o impacto devastador da denúncia feita pelo governo Mauroy das greves dos trabalhadores imigrantes do sector automóvel assimilada a uma “conspiração xiita” – o racismo islamofóbico, como se vê, é muito antigo, inclusive no seio da esquerda. A isto há que acrescentar a forma como o PS e Mitterrand tiraram o tapete ao movimento antirracista autónomo que emergia com a marcha de 1983, lançando o SOS Racismo França.
Em suma, pode dizer-se que esta prática política estritamente institucional revela que as organizações populares estão longe de estar livres da lógica da estatização, mesmo antes de acederem a cargos governamentais, e ainda mais quando o fazem em resultado de vitórias eleitorais. Esta é também uma parte essencial das contradições e lutas que as atravessam do interior.
O segundo fator mencionado por Mélenchon é a pressão externa, o “constrangimento externo”, como se dizia na altura, que se traduziu na fuga de capitais, na desvalorização do franco e no peso já adquirido da CEE (Comunidade Económica Europeia), a primeira forma da atual UE, mais precisamente através do Sistema Monetário Europeu, o primeiro esboço de uma moeda única. Não tenho tempo para entrar em pormenores, mas é necessário lembrar que este tipo de colete de forças, em que a integração europeia desempenha um papel central, já estava bem presente na altura e desempenhou um papel importante na viragem neoliberal.
O papel desempenhado por Jacques Delors, tanto a nível interno como a nível europeu, foi absolutamente decisivo a este respeito. Digamos simplesmente que sabemos agora que a rutura anticapitalista não pode ser alcançada sem um confronto com esta União Europeia, que temos de nos preparar para ele, e que isso exige, pelo menos de forma transitória, a manutenção e até o reforço do carácter nacional, ou mais precisamente do carácter nacional-popular, do quadro estatal.A questão para uma esquerda de rutura coloca-se nestes termos: se não transformarmos o Estado, seremos inexoravelmente transformados por ele. A trajetória das esquerdas de Governo, desde a França dos anos 1980 até à Grécia do primeiro governo do Syriza, mostra-nos o custo de desistir desta tarefa. Cabe-nos a nós mostrar que podemos fazer diferente.
Este texto é a intervenção de Stathis Kouvélakis a 6 de abril no Institut La Boétie numa jornada de estudo sobre o Estado. Todas as contribuições podem ser consultadas aqui.
Foi publicado na página da revista Contretemps.